{"id":3,"__str__":"CONURB - COMISS\u00c3O DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE","sigla":"CONURB","data_criacao":"2019-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"III \u0096\u00e1 comiss\u00e3o que trata de educa\u00e7\u00e3o, cultura e desporto, mat\u00e9rias que digam respeito ao ensino, \u00e1s artes e ao esporte. IV \u0096 \u00e1 comiss\u00e3o que trata de sa\u00fade, mat\u00e9ria alusiva \u00e1 sa\u00fade, a higiene, p\u00fablica, a higiene, quest\u00f5es sanit\u00e1rias, bem como apreciar os direitos e deveres previdenci\u00e1rios e de assist\u00eancia social, objetivando uma pol\u00edtica de municipaliza\u00e7\u00e3o dentro dos crit\u00e9rios ordenados em nosso regime jur\u00eddico que cuide das respectivas \u00e1reas; V \u0096 \u00e1 comiss\u00e3o que trata de infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente, mat\u00e9rias sobre o transporte coletivo, sistema vi\u00e1rio e de servi\u00e7o p\u00fablico prestado diretamente pelo munic\u00edpio ou em regime de permiss\u00e3o ou 39 concess\u00e3o, e mat\u00e9ria relativas aos planos de desenvolvimento urbano, controle de uso e parcelamento do solo urbano, edifica\u00e7\u00f5es, obras publica e politica habitacional do munic\u00edpio e ainda, saneamento b\u00e1sico e o controle da polui\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. VI \u0096\u00c1 comiss\u00e3o que trata de defesa dos direitos humanos, mat\u00e9rias sobre o exerc\u00edcio dos direitos inerentes \u00e1 cidadania, \u00e1 seguran\u00e7a p\u00fablica dos grupos minorit\u00e1rios, \u00e1 fam\u00edlia, \u00e1 mulher, \u00e1 crian\u00e7a ou ao adolescente, ao idoso e ao excepcional ou deficiente f\u00edsico; VII \u0096 \u00c1 comiss\u00e3o que trata de defesa do consumidor, mat\u00e9rias relativas \u00e1 economia popular, rela\u00e7\u00f5es de consumo e \u00e1 defesa do consumidor e iniciativas voltadas a reprimir o abuso do poder econ\u00f4mico, bem como ao esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre o exerc\u00edcio dos direitos do consumidor. VIII \u0096 \u00c1 comiss\u00e3o que trata de \u00e9tica e disciplina, apreciar den\u00fancias e requerimentos relativos \u00e1 conduta parlamentar dos vereadores, apurar as infra\u00e7\u00f5es e recomendar ao plen\u00e1rio, quando for o caso, a aplica\u00e7\u00e3o das respectivas penalidades. Art. 190 \u0096 Compete, em comum, \u00e1s comiss\u00f5es, I \u0096 realizar audi\u00eancias p\u00fablicas com entidades da sociedade civil; II \u0096 encaminhar, atrav\u00e9s da mesa, pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre mat\u00e9ria que lhe for submetida; III \u0096 receber reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de qualquer cidad\u00e3o; IV \u0096 solicitar colabora\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade civil, para elucida\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria sujeita a seu pronunciamento; V \u0096 estudar qualquer assunto compreendido nos respectivos campos tem\u00e1ticos, podendo promover ou propor \u00e1 mesa da c\u00e2mara a promo\u00e7\u00e3o de confer\u00eancia, semin\u00e1rios, palestras e exposi\u00e7\u00f5es.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}