{"id":28,"__str__":"COMISS\u00c3O DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/28","metadata":{},"numero":4,"nome":"COMISS\u00c3O DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE","tema":"PROJETO DE LEI 013/2021 - LEGISLATIVO","data":"2021-03-11","hora_inicio":"09:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"SALA DAS COMISS\u00d5ES","observacao":"VOTO\r\n\r\nAssim sendo, n\u00e3o havendo \u00f3bices, manifestamo-nos favoravelmente \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00b0 013/2021, de 03 de mar\u00e7o de 2021, condicionado com a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda, devendo seguir para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, obedecendo aos tr\u00e2mites da Casa e qu\u00f3rum qualificado da maioria absoluta para sua aprova\u00e7\u00e3o, conforme determinam os arts. 53 e 101, ambos da LOMMN, e art. 132, inciso II, al\u00ednea \u201cc\u201d, do RICMMN, tudo em acordo com a Procuradoria Jur\u00eddica desta Casa.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/reuniao/28/ata/parecer-_pl_013.2021-_exercicio_fisico_como_atividae_essencial_1.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":3}