{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da SESA-MN, a cess\u00e3o de 02 (dois) servidores p\u00fablicos, sendo um auxiliar de servi\u00e7os gerais e um vigia para laborarem na UBS da Comunidade de Lagoa das Carna\u00fabas, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da SESA-MN, a designa\u00e7\u00e3o de um Fisioterapeuta para atender pacientes da Comunidade de Lagoa das Carna\u00fabas, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALD", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/requerimento_03_-_04.pdf", "ementa": "REQUER da SEDUC-MN, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na quadra de esportes localizada na Esc. Educ. B\u00e1s. Benevenuto Lino\r\ndo Nascimento \u2013 Sede da Comunidade de Patos \u2013 Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALD", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/requerimento_03_-_04.pdf", "ementa": "REQUER envio de votos de aplauso, elogio ou semelhante a Sra. LILIANE ANAST\u00c1CIO DE FREITAS, na forma que indica."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER do Diretor Geral do HRFGO, que envie a escala de m\u00e9dicos plantonistas acompanhado com suas respectivas especialidades, na forma que indica."}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER do Diretor T\u00e9cnico/Cl\u00ednico do HRFGO, que envie a escala de m\u00e9dicos plantonistas acompanhado com suas respectivas especialidades, na forma que indica."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, na forma que indica."}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/24/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER do Presidente da AMT de M. Nova-Ce., estudo t\u00e9cnico visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Comunidade de Lagoa do Tap\u00faio e na Sede do Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/25/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. Nova-Ce., a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Comunidade de Lagoa do Tap\u00faio e na Sede do Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. Nova-Ce., a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capina e a limpeza completa no entorno da Unidade B\u00e1s. de Sa\u00fade \u2013 Fco. M\u00e1rcio de Freitas Cte., localizada no Bairro Vazantes, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Maria Bezerra de Andrade, localizada no Bairro Vazantes, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos da Rua Jos\u00e9 de Souza Martins, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER da SESA de M. Nova-Ce., a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1s. de Sa\u00fade \u2013 Fco. M\u00e1rcio de Freitas Cte., localizada no Bairro Vazantes, bem como o reparo de um vazamento na caixa d\u2019\u00e1gua da mesma UBS, na forma que indica."}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER do IMAMN, a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas depend\u00eancias da Sede do COMDEMA de Morada NovaCE., na forma que indica."}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/31/requerimento_05_-15.pdf", "ementa": "REQUER do Presidente da AMT de M. Nova-Ce., a coloca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e a pintura de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), localizadas na Rua 18 de Novembro (conhecida por Rua Luiz Silva), localizada ao lado da Pra\u00e7a Matriz na Sede do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., que determine a Secretaria competente para que inclua na rota do carro de coleta de lixo, as demais comunidades do Distrito de Aruaru que n\u00e3o s\u00e3o contempladas com esse servi\u00e7o, na forma que indica."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Rua Francisco Angelo (pr\u00f3ximo a Comunidade de Paje\u00fa) - Sede do Distrito de Aruaru, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria competente para que realize uma limpeza completa no entorno do A\u00e7ude da Prefeitura (pr\u00f3ximo a Vila S\u00e3o Vicente) e \u00e0s margens do Rio Pirangi, ambos locais situados no Distrito de Aruaru, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza completa no entorno do A\u00e7ude da Prefeitura (pr\u00f3ximo a Vila S\u00e3o Vicente) e \u00e0s margens do Rio\r\nPirangi, ambos locais situados no Distrito de Aruaru, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER do Setor de ZoonosesMN, a apreens\u00e3o de animais soltos nas vias p\u00fablicas da Sede do Distrito de Aruaru, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALD", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER do IMAMN, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia para inibir que lixo continue sendo depositado no entorno do A\u00e7ude da Prefeitura (pr\u00f3ximo a Vila S\u00e3o Vicente) e \u00e0s margens do Rio Pirangi, ambos locais situados no Distrito de Aruaru, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER da SEFIN-MN, c\u00f3pia do or\u00e7amento (gastos) destinado para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de 2020 no munic\u00edpio de Morada Nova (CE), na forma que indica."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/requerimento_16_-_23.pdf", "ementa": "REQUER do SAAE-MN, a recupera\u00e7\u00e3o de um vazamento na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que passa na Av. Francisco Abreu, Bairro Irapu\u00e3 Nobre, Sede Urbana do munic\u00edpio de Morada Nova (CE), na forma que indica."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/requerimento_24.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o e a limpeza das caixas de esgoto localizada na Rua Maria de Lourdes Terceiro Chagas \u2013 Bairro 02 de\r\nAgosto, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos e a remo\u00e7\u00e3o de entulho e lixo em toda a extens\u00e3o da Av. Prefeito Raimundo Jos\u00e9 Rabelo \u2013 antiga Av. Santos Dumont, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de tampas nas caixas de esgotos instaladas ao longo da Av. Ivo Freire de Brito no Bairro Divino Esp\u00edrito Santo (PROURB), Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho na Rua Joaquim Chagas Filho (pr\u00f3ximo ao canal que corta a referida rua), no Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) ao longo de toda extens\u00e3o da Rua Maria de Lourdes Terceiro Chagas, no Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto no cruzamento entre as Ruas Maria de Lourdes Terceiro Chagas e Jacinto Cruz, no Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o visando a amplia\u00e7\u00e3o do bueiro localizado no cruzamento entre as Ruas Raul Nogueira e Paulo Sarasate, no Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto ao longo da Rua Francisco Guerreiro Raulino, localizada no Alto Tiradentes, Sede Urbana deste\r\nMunic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombada), sendo um na Rua Jos\u00e9 Francisco Sampaio (pr\u00f3ximo ao templo\r\ncentral da igreja Assembl\u00e9ia de Deus) e outro na Rua Raimundo Jos\u00e9 (pr\u00f3ximo a igreja Assembl\u00e9ia de Deus Bela Vista), - Sede do Distrito de Aruaru,\r\nneste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEDUC-MN, c\u00f3pias dos projetos de reforma das seguintes Escolas Educ. B\u00e1sica: Tancredo de Almeida Neves, Dep. Francisco Andrade Te\u00f3filo Gir\u00e3o, Prof\u00aa Ana Clara Andrade Nantua Bento, todas localizadas na Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER da SEDUC-MN, a limpeza e retirada de entulho na antiga Creche Sossego da Mam\u00e3e \u2013 atual anexo da Escola de Educ. B\u00e1s. Tancredo de Almeida Neves, localizada no Bairro Divino Esp\u00edrito Santo - Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/requerimento_25_-_35.pdf", "ementa": "REQUER do Diretor Geral do HRFGO, que envie a rela\u00e7\u00e3o de todas as cirurgias eletivas realizadas em pacientes residentes no Munic\u00edpio de Morada Nova(CE)., de janeiro/2017 at\u00e9 a presente data, na forma que indica."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/requerimento_36.pdf", "ementa": "REQUER do Presidente da AMT de M. Nova-Ce., que sejam modificadas as lombadas localizadas pr\u00f3ximas a Igreja Matriz do Divino Esp. Santo, mais precisamente na Rua Ben\u00edcio Chagas e na Rua Cel. Jos\u00e9 Ambr\u00f3sio, na Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza (retirada de areia) na Rua Luis Silva (ao lado da Pra\u00e7a P\u00fablica), localizada na Sede do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) cal\u00e7ad\u00f5es a saber: um na Rua Raimundo Jos\u00e9 (ao lado da Escola de Educ. B\u00e1s. Joana Paula de Morais),\r\num ao lado da Pra\u00e7a P\u00fablica e outro na Rua/Travessa Luis Anast\u00e1cio (ao lado do Mercado do Peixe), Sede do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) cal\u00e7ad\u00f5es a saber: um na Rua Raimundo Jos\u00e9 (ao\r\nlado da Escola de Educ. B\u00e1s. Joana Paula de Morais), um ao lado da Pra\u00e7a P\u00fablica e outro na Rua/Travessa Luis Anast\u00e1cio (ao lado do Mercado do\r\nPeixe), Sede do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Academias de Gin\u00e1stica ao ar livre, sendo 01 (uma) na Pra\u00e7a P\u00fablica da Sede do Distrito de Aruaru e outra na Pra\u00e7a P\u00fablica da Comunidade de Patos, ambas no Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALD", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ro\u00e7adeira de maior pot\u00eancia para a equipe de limpeza da Sede do Distrito de Aruaru, neste  Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALD", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER da SEDUC-MN, a retomada imediata das aulas para as crian\u00e7as de 2 a 5 anos na Creche Maria Nadir Barbosa, localizada na Sede do Distrito de Aruaru neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALD", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER da SEJUV-MN, celeridade das obras de reforma do Est\u00e1dio de Futebol localizado na Sede do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, e consequentemente, a conclus\u00e3o das mesmas, na forma que indica."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER do IMAMN, que envie a Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente aos ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os a referida autarquia, bem como tamb\u00e9m dos catadores\r\ncredenciados junto a Associa\u00e7\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER do IMAMN, que envie a Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente aos servi\u00e7os da Coleta Seletiva, especificando os valores gastos com a Cooperativa e com a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos coletados, na forma que indica."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/requerimento_37_-_46.pdf", "ementa": "REQUER da AMT de M. Nova-Ce., a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para posterior implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no S\u00edtio Cara\u00fanas (Dourado), na Rua Jos\u00e9 de Fontes (em frente a Escola Educ. B\u00e1s. Perboyre Gir\u00e3o) Bairro Pe. Assis Monteiro e na via de acesso principal a Sede do Distrito de Rold\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/requerimento_047_-_048.pdf", "ementa": "REQUER da SAS de M. Nova-Ce., informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para assistir os morada-novenses mais necessitados durante a pandemia do Covid-19, na forma que indica."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/requerimento_047_-_048.pdf", "ementa": "REQUER da SEDUC de M. Nova-Ce., informa\u00e7\u00f5es de como se dar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos da merenda escolar \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, na forma que indica."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/requerimento_049.pdf", "ementa": "REQUER da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de M. Nova-Ce., informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas ser\u00e3o adotadas para frear o avan\u00e7o de casos de dengue no Distrito\r\nde Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVERARDO MAIA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/requerimento_050.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas ao longo do Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/requerimento_051_-_056.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 10 (dez) lumin\u00e1rias nas Comunidades de Novilho e Barbada, localizadas no Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/requerimento_051_-_056.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Guilherme Cavalcante, localizada no Bairro Vazantes, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/requerimento_051_-_056.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., que determine a Secretaria competente para que, coloque 10 (dez) lumin\u00e1rias nas Comunidades de Novilho e Barbada, localizadas no Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/requerimento_051_-_056.pdf", "ementa": "REQUER da SEAGRI, envio de planilha especificando os investimentos que foram feitos pela referida Secretaria junto aos Agricultores deste Munic\u00edpio\r\nno per\u00edodo de janeiro/2020 at\u00e9 a presente data, na forma que indica."}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/requerimento_057_-_059.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no S\u00edtio Concei\u00e7\u00e3o e Assentamentos Aroeira I e II e a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Comunidade de\r\nLagoa do Tapuio, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/requerimento_057_-_059.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza do meio fio e a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Mancio Rodrigues, no trecho compreendido entre a Av.\r\nFrancisco Evangelista e a Rua Duque Rabelo, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HILMAR S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/requerimento_057_-_059.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos da Rua S\u00e3o Pedro, localizada no Bairro Girilandia, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1/requerimentos_060_-_063.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. Nova-Ce., a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada na Rua Raul Nogueira \u2013 proximidades do Restaurante Maria do Rui), neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "2", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. NARCELIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/requerimentos_060_-_063.pdf", "ementa": "REQUER da SESA-MN, o envio de testes para detectar o Coronav\u00edrus em todos os funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Lucas \u2013 Santa Casa de Morada Nova, na forma que indica."}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. NARCELIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/requerimentos_060_-_063.pdf", "ementa": "REQUER da SESA-MN, aumento no n\u00famero de profissionais nas ruas para que seja intensificado o trabalho de organiza\u00e7\u00e3o de filas, principalmente junto as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias localizadas na Sede de nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/requerimento_73-74.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. Nova Ce., a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para recuperar as passagens molhadas localizadas nas Comunidades de Trincheira e Santa Marta no Distrito de Rold\u00e3o, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/requerimento_73-74.pdf", "ementa": "REQUER do Diretor Geral do Hospital Regional Francisco Galv\u00e3o de Oliveira, atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, na forma que indica."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DED\u00c9 DO GILDO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/requerimento_75-76.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, na forma que indica."}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/requerimento_75-76.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a retirada de entulho e a coloca\u00e7\u00e3o de material para tapar buracos na Rua Joaquim Chagas Filho, no trecho localizado\r\nentre as Ruas Duque Rabelo e Ma. De Lourdes Terceiro Chagas \u2013 Bairro 02 de Agosto \u2013 Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/requerimento_077_-_079.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a limpeza com a retirada de mato existente na Rua Diomedes Brilhante, altura do n\u00ba 462, no Bairro 02 de Agosto, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/requerimento_077_-_079.pdf", "ementa": "REQUER da AMT de M. Nova-Ce., a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (tach\u00f5es) no cruzamento das Ruas Raul Nogueira com Ant\u00f4nio Bezerra, no\r\nBairro 02 de Agosto, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/requerimento_077_-_079.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/requerimento_88.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza completa da Rua Raimundo Belmino localizada no Bairro Pe. Assis Monteiro \u2013 Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/requerimento_089.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a limpeza completa de um terreno baldio localizado na Rua de F\u00e1tima \u2013 em frente a Padaria do Popolha, na forma que indica."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/requerimento_090.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA de M. Nova CE., a limpeza completa e a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos da Rua Santa Clara, localizada no Bairro Divino Esp\u00edrito Santo (PROURB), Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/requerimento_091.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada principal de acesso a Sede do Distrito de Uiraponga neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVERARDO MAIA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/requerimento_092.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estradas abaixo relacionadas, na forma que indica."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TEIM", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/requerimento_093.pdf", "ementa": "REQUER envio de votos de aplauso, elogio ou semelhante ao Prof./escritor Dr. MARCO PRAXEDES DE MORAES FILHO, na forma que indica."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/requerimento_102.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento nas Ruas Juscelino Kubitschek, Luis Francin\u00e9lio e H\u00e9lio Maia, localizadas na Sede\r\nUrbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/requerimento_103.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA, o cronograma para as obras de terraplenagem que ser\u00e3o realizadas com vistas a recuperar as estradas vicinais que fazem parte do Distrito de Rold\u00e3o, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/requerimento_104.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA, o fechamento de parte da Av. Manuel Castro Gomes de Andrade (Bil\u00e9u), com ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas de seguran\u00e7a poss\u00edveis, para destinar o espa\u00e7o \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos pelos cidad\u00e3os, no hor\u00e1rio compreendido entre as 18 e 21 horas, DIARIAMENTE, na forma que indica."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAFAEL RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/requerimento_105.pdf", "ementa": "REQUER da AMT-MN, o fechamento de parte da Av. Manuel Castro Gomes de Andrade (Bil\u00e9u), com ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas de seguran\u00e7a poss\u00edveis, para destinar o espa\u00e7o \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos pelos cidad\u00e3os, no hor\u00e1rio compreendido entre as 18 e 21 horas, DIARIAMENTE, na forma que indica."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/requerimento_106.pdf", "ementa": "REQUER da SESA, a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com Cart\u00f3rios de Registro Civil para que os Registros de Nascimentos possam ser feitos na pr\u00f3pria Unidade\r\nHospitalar onde se deu o Nascimento da crian\u00e7a, na forma que indica."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/requerimento_107.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos da Rua Vereador Carlos Edgar Chagas \u2013 Bairro: Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Sede Urbana\r\ndeste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVERARDO MAIA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/requerimento_108.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a implanta\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade (quebra-molas) na sede da Comunidade de Lagoa do Tap\u00faio \u2013 Distrito de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVERARDO MAIA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/requerimento_109.pdf", "ementa": "REQUER da AMT-MN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade (quebra-molas) na sede da Comunidade de Lagoa do Tap\u00faio \u2013\r\nDistrito de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/requerimento_110.pdf", "ementa": "REQUER do Conselho Municipal do FUNDEB, informa\u00e7\u00f5es sobre como e onde est\u00e1 sendo aplicado os recursos referente aos 60% e 40%, oriundos\r\ndo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/requerimento_111.pdf", "ementa": "REQUER do Gerente da Ag\u00eancia do Banco do Nordeste do Brasil \u2013 Limoeiro do Norte \u2013 Ce., que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es abaixo, na forma que indica."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/requerimento_112.pdf", "ementa": "REQUER da AMT-MN, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo de toda extens\u00e3o da Rua Dr. Viana, localizada na sede urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/requerimento_113.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o de esgoto localizado na Rua Jos\u00e9 Moreira \u2013 Bairro A\u00e7ude Velho \u2013 Sede Urbana de nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza completa da Rua Pe. Ferreira Alves localizado \u2013 Bairro A\u00e7ude Velho \u2013 Sede Urbana de nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/requerimento_115.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza completa das Ruas da Sede do Distrito de Juazeiro assim como tamb\u00e9m do Posto de Sa\u00fade ali localizado, na forma que indica."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/requerimento_116.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., que determine aos respons\u00e1veis que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de cumprir a Lei n\u00ba 1.959/2020, na forma que indica."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/requerimento_117.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que fazem parte do Distrito de Uiraponga, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/requerimento_118.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza da via p\u00fablica e desobstru\u00e7\u00e3o dos esgotos das Ruas JOS\u00c9 PRAXEDES e JO\u00c3O MIGUEL DE MARIA \u2013 ambas localizadas no Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/requerimento_119.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias na Sede do Distrito de Pedras, neste Munic\u00edpio, nos locais abaixo especificados, na forma que indica."}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/requerimento_120.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o com pi\u00e7arra da estrada que interliga as comunidades de Po\u00e7o da Pedra e Po\u00e7o da Serra \u2013 Distrito de Rold\u00e3o, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/requerimento_121.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, o mapeamento de todas as Ruas da Sede Urbana e Sede de cada Distrito de nosso munic\u00edpio que n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na forma que indica."}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/requerimento_122.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., que determine \u00e0 Secretaria competente para que realize o mapeamento de todas as Ruas da Sede Urbana e Sede de cada Distrito de nosso munic\u00edpio que n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na forma que indica."}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/requerimento_123.pdf", "ementa": "REQUER da AMT-MN, o bloqueio de parte da Rua Joaquim Chagas Filho (trecho em frente a ag\u00eancia do Banco do Brasil) entre as Ruas Cel. Jos\u00e9 Ambr\u00f3sio e Luis Saturnino Matos, Sede Urbana desse Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da PROVALE-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias na Sede do Distrito de Pedras, neste Munic\u00edpio, nos locais abaixo especificados, na forma que indica."}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/requerimento_125.pdf", "ementa": "REQUER da PROVALE-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 10 (dez) lumin\u00e1rias nas Comunidades de Barbada e Novilho, ambas localizadas no Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JEOVAN BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/requerimento_126.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 10 (dez) lumin\u00e1rias nas Comunidades de Barbada e Novilho, ambas localizadas no Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/requerimento_127.pdf", "ementa": "REQUER do SAAE-MN, a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua na Comunidade de Lagoa Nova \u2013 Distrito de Lagoa Grande, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/requerimento_128.pdf", "ementa": "REQUER do SAAE-MN, a melhoria na qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda na Comunidade de Trincheiras \u2013 Distrito de Rold\u00e3o, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade na Vila dos Avelinos \u2013 Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/requerimento_130.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das obras que est\u00e3o sendo realizadas nas Ruas Duque Rabelo e Joaquim Chagas\r\nFilho, localizadas na Sede Urbana deste Munic\u00edpio, bem como a c\u00f3pias dos seus respectivos processos licitat\u00f3rios, na forma que indica."}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/requerimento_131.pdf", "ementa": "REQUER da AMT-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para indica\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade localizados no S\u00edtio Cumbe e na Vila dos Avelinos \u2013 Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/requerimento_132.pdf", "ementa": "REQUER do CONSELHO DO FUNDEB DE MORADA NOVA, c\u00f3pia de todas as atas das reuni\u00f5es ocorridas de janeiro/2020 at\u00e9 a presente data, acompanhadas com planilhas contendo o detalhamento de entradas e sa\u00eddas dos recursos oriundos do FUNDEB, na forma que indica."}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/requerimento_133.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 34 (trinta e quatro) lumin\u00e1rias nos Assentamentos Aroeira I e II, ambos localizados no Distrito de Juazeiro,\r\nneste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/requerimento_134.pdf", "ementa": "REQUER da PROVALE-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 34 (trinta e quatro) lumin\u00e1rias nos Assentamentos Aroeira I e II, ambos localizados no Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE BRITO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/requerimento_135.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Morada Nova(CE), determina\u00e7\u00e3o para que sejam colocadas 34 (trinta e quatro) lumin\u00e1rias nos Assentamentos\r\nAroeira I e II, ambos localizados no Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/req_136.pdf", "ementa": "REQUER da PROVALE-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de 10 (dez) lumin\u00e1rias na Comunidade de Lagoa da Barbada - Distrito de Lagoa Grande, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/req_137.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza do campo de futebol localizado na Sede do Distrito de Uiraponga, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/req_138.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza completa da Rua de F\u00e1tima, com a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, a remo\u00e7\u00e3o de entulhos e a retirada de mato e garranchos, na forma que indica."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/req_139.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a retirada de mato e garranchos da Rua Paulo Tom\u00e9 Nobre, localizada no Alto Tiradentes, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NETO DA SINUCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/req_140.pdf", "ementa": "REQUER da SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da caixa de esgoto localizada no cruzamento das Ruas Diomedes Brilhante e Raimundo Freire de Brito \u2013 Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HILMAR S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/req_141.pdf", "ementa": "REQUER da SEAGRI, o conserto do dessalinizador para atender as Comunidades de Mel\u00f5es e Frade, localizadas na Sede Rural de nosso munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HILMAR S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/req_142.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Morada Nova(CE), determina\u00e7\u00e3o para que a Secretaria competente realize o conserto do dessalinizador que atende as Comunidades de Mel\u00f5es e Frade, localizadas na Sede Rural de nosso munic\u00edpio, na forma que indica."}]}