{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "115", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/requerimentos_primeira_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o das estradas abaixo relacionadas, localizadas neste munic\u00edpio , na forma que indica."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/requerimentos_primeira_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos da estrada da Boa \u00c1gua, iniciando no alto depois do A\u00e7ude do Pedro at\u00e9 a entrada da Comunidade de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/requerimentos_primeira_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos na Rua Dois de Setembro, localizada na Sede do Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio na forma que indica."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/requerimentos_primeira_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho da Marizeira, que corta a estada que d\u00e1 acesso a localidade do S\u00edtio Salgadinho, Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/requerimentos_primeira_sessao-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na localidade de S\u00edtio Salgadinhos - Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/requerimentos_primeira_sessao-6.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Juazeiro - Sede do Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/requerimentos_primeira_sessao-7.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a instala\u00e7\u00e3o de cinco (05) bra\u00e7os com lumin\u00e1rias em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00edtios de Cima - Sede do Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/requerimentos_primeira_sessao-8.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a instala\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os com lumin\u00e1rias em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Vila Boa \u00c1gua - Sede do Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/requerimentos_primeira_sessao-9.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza completa na Rua das Promessas, localizada na Comunidade de Lagoa Funda - Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/requerimentos_primeira_sessao-10.pdf", "ementa": "REQUER DA SAAE-MN, a instala\u00e7\u00e3o de uma adutora com in\u00edcio na Comunidade de Lagoa Funda, passando pelo vertedor e seguindo em dire\u00e7\u00e3o a Sede do Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/requerimentos_primeira_sessao-11.pdf", "ementa": "REQUER DO SAAE-MN, a instala\u00e7\u00e3o de uma adutora de pequeno porte com cerca de 300 metros, para abastecer a Comunidade de S\u00edtio Sal\u00e3o, no Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/requerimentos_primeira_sessao-12.pdf", "ementa": "REQUER DO SAAE-MN, a instala\u00e7\u00e3o de uma adutora de pequeno porte, com cerca de 600 metros, para abastecer a Comunidade de Po\u00e7o Escuro, no Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo/ambul\u00e2ncia para a Comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo - Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/requerimentos_primeira_sessao-14.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para atendimento/acompanhamento dos moradores da Comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo - Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimentos_primeira_sessao-15.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAGRI-MN, a reinstala\u00e7\u00e3o do desaminizador da Comunidade de S\u00edtio Santa Cruz - Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENEM DO DOURADO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/req_16.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 016/2021 - REQUER DA SEAGRI-MN, a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo localizado na Comunidade do S\u00edtio Louren\u00e7o - Sede Rural deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/ordem_do_dia_segunda_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER A SESA-MN, o retorno da realiza\u00e7\u00e3o de exames de endoscopia em nossa munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/ordem_do_dia_segunda_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, o envio para a distribui\u00e7\u00e3o em Aruaru de uma equipe volante para esclarecimento e conscientiza\u00e7\u00e3o ao combate a COVID19, na forma que indica."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/ordem_do_dia_segunda_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, a cria\u00e7\u00e3o URGENTE de atendimentos de fisioterapia no Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/ordem_do_dia_segunda_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUER DO SAAE-MN, a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua na sede do Distrito de Aruaru, especialmente na Vila S\u00e3o Vicente, Planalto e no Conjunto Habitacional, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo da Comunidade de Patos - Distrito de Aruaru, pelo menos duas vezes na semana, na forma que indica."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/ordem_do_dia_segunda_sessao-6.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de coleta regular da poda e entulhos nas ruas da sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/ordem_do_dia_segunda_sessao-7.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza e recolhimento do lixo da rua que d\u00e1 acesso a Lagoa dos Patos e nos fundos da Creche do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/ordem_do_dia_segunda_sessao-8.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza e recolhimento do lixo das margens da estrada que liga as Comunidades de Patos e Flores no Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/ordem_do_dia_segunda_sessao-9.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a limpeza e recolhimento do lixo das margens e por tr\u00e1s da parede do a\u00e7ude da Prefeitura localizado na sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/ordem_do_dia_segunda_sessao-10.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Patos a Comunidade de Flores e Serrote do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/ordem_do_dia_segunda_sessao-11.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Flores \u00e0s Comunidades de Umari e Curralinho do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/ordem_do_dia_segunda_sessao-12.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Curralinho \u00e0s Comunidade de Vaca Morta e Zacarias no Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/ordem_do_dia_segunda_sessao-13.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a CE138 \u00e0 Comunidade de Moc\u00f3s e \u00e0 Comunidade de Vaca Morta no Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/ordem_do_dia_segunda_sessao-14.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede do Distrito de Aruaru \u00e0s Comunidades de Novilho e Barbada, na forma que indica."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/ordem_do_dia_segunda_sessao-15.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede do Distrito de Aruaru ao Assentamento Cip\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/ordem_do_dia_segunda_sessao-16.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Sede do Distrito de Aruaru \u00e0s Comunidades de Pimentas, Lagos do Canto at\u00e9 a BR116, na forma que indica."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/ordem_do_dia_segunda_sessao-17.pdf", "ementa": "REQUER DA SEDUC-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma completa na Escola Educ. B\u00e1s. C\u00e2ndido Jos\u00e9 Rabelo, localizada na Sede do Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENEM DO DOURADO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA REGI\u00c3O DA VOLTO DO JO\u00c3O MATEUS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENEM DO DOURADO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, QUE BUSQUE SOLU\u00c7\u00d5ES DA INFRAESTRUTURA PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE DOURADO \u00c0S REGI\u00d5ES DE PACAVIRA, S\u00cdTIO LOUREN\u00c7O, SERRA DA VOLTA, MOC\u00d3, POCINHOS E LAGOA DA SERRA, NA FORMA QUE INDICA"}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMIN\u00c1RIAS NO ASSENTAMENTO AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-4.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA - DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SEDUC-MN, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE REFORMA E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA JOS\u00c9 IRIS RABELO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE E DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA C\u00c2NDIDO JOS\u00c9 RABELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-6.pdf", "ementa": "REQUER DO IMA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA VILA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-7.pdf", "ementa": "REQUER DA SAAE-MN, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA QUE ABASTECE A VILA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WEDER BASILIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-8.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, QUE DESTINE UM LOCAL PROVIS\u00d3RIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS QUE VISE ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CIPOADA, PO\u00c7O DA PEDRA, EXTREMA E DEMAIS ADJACENTES, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-9.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UMA FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS AO MENOS UM DIA NA SEMANA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-10.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, QUE DISPONIBILIZE UM FISIOTERAPEUTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS AO MENOS UM DIA NA SEMANA NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-11.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM CIRUGI\u00c3O DENTISTA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS A COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-12.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO LOCALIZADO NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-13.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAGRI-MN, A PERFURA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O PROFUNDO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DESSALINIZADOR PARA A LOCALIDADE DE V\u00c1RZEA QUEIMADA - DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA AMT-MN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS ABAIXO INDICADOS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WEDER BASILIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/requerimentos_-_sessao_19_02_2021-15.pdf", "ementa": "REQUER DA IMAMN-MN, QUE ACRESCENTE MAIS UM DIA NA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/req_49.pdf", "ementa": "REQUERIMENRO 049/2021 - REQUER DA SESA-MN, o envio com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA de um profissional m\u00e9dico para realizar atendimentos na UBS localizado na Comunidade de Patos - Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimentos_quinta_sessao-7.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, que agilize e priorize, juntamente com outros grupos priorit\u00e1rios, a vacina\u00e7\u00e3o dos cirugi\u00f5es-dentistas e Auxiliares de Sa\u00fade Bucal do setor PRIVADO, bem como que envie a esta Casa Legislativa o detalhamento sobre a posi\u00e7\u00e3o do grupo na ordem de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, na forma que indica."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/requerimentos_quinta_sessao-6.pdf", "ementa": "REQUER DA SAS-MN, informa\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3o as POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ASSIST\u00caNCIALISTAS implantadas sobre a Secretaria supra para amparar a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel de nosso munic\u00edpio, em raz\u00e3o da Pandemia da COVID-19, na forma que indica."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/requerimentos_quinta_sessao-5.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito esclarecimentos sobre a inten\u00e7\u00e3o, por parte de Morada Nova, de aderir ou n\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas com recursos pr\u00f3prios deste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/requerimentos_quinta_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, esclarecimentos sobre a inten\u00e7\u00e3o, por parte de Morada Nova, de aderir ou n\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas com recursos pr\u00f3prios deste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SEDUC-MN, informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00e3o pagamento integral (planejamento) dos professores suplementados no Munic\u00edpio de Morada Nova (CE), na forma que indica."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/requerimentos_quinta_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAGRI-MN, um estuda para viabilidade para reativar o programa HORA DE PLANTAR no munic\u00edpio de Morada Nova - CE, na forma que indica."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/requerimentos_quinta_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito, que determine a secretaria competente para realizar um estudo de viabilidade e reativar o Programa HORA DE PLANTAR no munic\u00edpio de Morada Nova-CE, na forma que indica."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HILMAR S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/57_ao_69_requerimento-13.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 057/2021 - REQUER do Exmo. Sr, Prefeito, que coloque na Pra\u00e7a P\u00fablica Maestro Coutinho e na Varanda da Salina, equipamentos para a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica - ACADEMIA NAS PRA\u00c7AS, na forma que indica."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/57_ao_69_requerimento-12.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 058/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos para a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, na modalidade de ACADEMIA NAS PRA\u00c7AS, nas Pra\u00e7as P\u00fablicas na Sede do Distrito de Aruaru e na Sede da Comunidade de Patos, na forma que indica."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/57_ao_69_requerimento-11.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 059/2021 - REQUER do Exmo. Sr, Prefeito, que seja firmado uma parceria entre o Governo do Estado e do Munic\u00edpio de Morada Nova, para requerer a constru\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus na CE 138, na forma que indica."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/57_ao_69_requerimento-10.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 060/2021 - REQUER DA SEJUV-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos para a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, na modalidade ACADEMIA NAS PRA\u00c7AS, nas Pra\u00e7as P\u00fablicas do Distrito de Aruaru e na Sede da Comunidade de Patos, na forma que indica."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENEM DO DOURADO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/57_ao_69_requerimento-9.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 061/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, o conserto atrav\u00e9s do m\u00e9todo da \"pi\u00e7arrada\" das estradas que ligam a regi\u00e3o do Dourado as localidades da Paquivira, Serra da Volta, Jatob\u00e3ozinho, Lagoa da Serra, Belfor Roxo, Louren\u00e7o e Volta do Jo\u00e3o Mateus, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/57_ao_69_requerimento-8.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 062/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Rold\u00e3o, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 063/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Guerreiro Raulino e da Travessa Francisco Guerreiro Raulino, situadas no Bairro Alto Tiradentes e constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica, a ser localizado no Alto Tiradentes neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/57_ao_69_requerimento-6.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 064/2021 - REQUER DO IMAMN-MN, o estudo financeiro para viabilidade da institui\u00e7\u00e3o de um DISK ENTULHO em Morada Nova, na forma que indica."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/57_ao_69_requerimento-5.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 065/2021 - REQUER do Exmo. Sr, Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos para atividades f\u00edsicas, na modalidade ACADEMIA AO AR LIVRE, nas Pra\u00e7as p\u00fablicas localizadas na Sede dos Distritos de Lagoa Grande e Juazeiro da Quintina, na forma que indica."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WEDER BASILIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/57_ao_69_requerimento-4.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 066/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Oscar Gir\u00e3o Moreira, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Sede urbana deste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/57_ao_69_requerimento-3.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 067/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, com URG\u00caNCIA, a reforma e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico localizado na Sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/57_ao_69_requerimento-2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 068/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Morada Nova, com URG\u00caNCIA, a reforma e a revitaliza\u00e7\u00e3o do MERCADO P\u00daBLICO localizado na Sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/57_ao_69_requerimento-1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 069/2021 - REQUER DA SESAR-MN, que destine uma equipe para atender exclusivamente casos da COVID-19 no Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/requerimentos-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, que instale com URG\u00caNCIA barreiras sanit\u00e1rias nos principais acessos da sede do nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/requerimentos-2.pdf", "ementa": "REQUER DA AMT-MN, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na Sede do Distrito de Lagoa Grande, nas comunidade de Barbada e Juazeiro de Baixo, na forma que indica."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/requerimentos-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para promover a desinfec\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o de ruas, pra\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como forma de prevenir e coibir ao cont\u00e1gio do Coronavirus, na forma que indica."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/req_73_ao_84-12.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 073/2021 - REQUER DA SESA-MN, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de apoio psicol\u00f3gico remoto como forma de auxiliar os morada-novenses durante esse per\u00edodo de pandemia do novo coranav\u00edrus, na forma que indica."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/req_73_ao_84-10.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 074/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Morada Nova (CE), que determine a Secretaria competente para disponibilizar servi\u00e7os de apoio psicol\u00f3gico remoto como forma de auxiliar os morada-novenses durante esse per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus, na forma que indica."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/req_73_ao_84-11.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 075/2021 - REQUER DA SAS-MN, esclarecimentos sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-aluguel \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em nosso Munic\u00edpio, qual a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada para esse fim e qual o n\u00famero de mulheres que possuem medidas protetiva em Morada Nova, na forma que indica."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/req_73_ao_84-9.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 076/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Raul Nogueira, compreendendo entre as Ruas Maria de Lourdes Terceiro Chagas e Raimundo Freire de Brito, no Bairro 02 de Agosto, na forma que indica."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/req_73_ao_84-8.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 077/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas Comunidades de Barbada, Juazeiro de Baixo, Bom Sucesso, S\u00edtio Tapera, Lacraia e Sede do Distrito de Lagoa Grande, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/req_73_ao_84-7.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a pavimenta\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas na localidade de Lagoa Funda - Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WEDER BASILIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/req_73_ao_84-6.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 079/2021 - REQUER DA SESA-MN, que os profissionais da limpeza p\u00fablica, bem como os funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias desde Munic\u00edpio, sejam inclu\u00eddos no grupo priorit\u00e1rio de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID19, na forma que indica."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/req_73_ao_84-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, que os profissionais da imprensa que estejam participando diretamente da cobertura da pandemia sejam inclu\u00eddos no grupo priorit\u00e1rio de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID19, na forma que indica."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/req_73_ao_84-4.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 081/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a conclus\u00e3o da obra de um bueiro localizado na Rua do Meio - Sede do Distrito de Juazeiro, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/req_73_ao_84-3.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 082/2021 - REQUER DA SESA-MN,L que os profissionais da limpeza p\u00fablica, bem como os agentes de seguran\u00e7a (Policiais Militares e Civis) desde Munic\u00edpio, sejam inclu\u00eddos no grupo priorit\u00e1rio de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID19, na forma que indica."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/req_73_ao_84-2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 083/2021 - REQUER DA SESA-MN, que os profissionais catadores de materiais recicl\u00e1veis deste Munic\u00edpio, sejam inclu\u00eddos no grupo priorit\u00e1rio de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid - 19, na forma que indica."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/req_73_ao_84-1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 084/2021 - REQUER DA IMAMN-MN, envio de equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o a vila do Juazeiro da Quintinha para averiguar uma poss\u00edvel irregularidade praticada no riacho que corre por tr\u00e1s da Igreja de Nossa Senhora do Bom Parto, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/requerimento_085-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 085/2021 - REQUER DA SEDUC MN, informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e3o feitas as nomea\u00e7\u00f5es dos Coordenadores Pedag\u00f3gicos para atuarem nas escolas p\u00fablicas municipais, na forma que indica."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/requerimento_086-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 086/2021 - REQUER DA SEJUV-MN, a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) areninhas, sendo uma na localidade de Lagoa Funda e outra na Sede do Distrito de Boa \u00c1gua, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/requerimento_087-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 087/2021 - REQUER DA SAAE-MN, a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco localizado na rua dos Patos, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/requerimento_088-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 088/2021 - REQUER DA SAAE-MN, que d\u00ea os devidos encaminhamentos ao Projeto j\u00e1 existente nesta Autarquia desde 2011 de amplia\u00e7\u00e3o da ETA de Aruaru, com constru\u00e7\u00e3o de adutora de 250 ml saindo do canal na localidade de Lajedo, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o dos filtros da ETA ali existente e constru\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua no Bairro Planalto junto a Funasa, na forma que indica,"}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIO MAROCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimento_089-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 089/2021 - REQUER DA SESA-MN, que envie o ve\u00edculo para realizar a desinfec\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Aruaru, nas munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/requerimento_090-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 090/2021 - REQUER DA SESA-MN, a contrata\u00e7\u00e3o de uma t\u00e9cnica de enfermagem e designa\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico plantonista para realizar atendimentos a pacientes da localidade de Lagoa das Carna\u00fabas - Distrito de Juazeiro, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/requerimento_091-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 091/2021 - REQUER DA SESA-MN, que os l\u00edderes religiosos (Padres e Pastores) bem como os agentes de tr\u00e2nsito deste munic\u00edpio, sejam inclu\u00eddos no grupo priorit\u00e1rio de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, na forma que indica."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_092-2021.pdf", "ementa": "Requerimento 092/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, que seja viabilizado o pagamento equivalente a 02 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes no Pa\u00eds, aos condutores e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos escolares que transportam alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, na forma que indica."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimentos_11a-12.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 094/2021 -  REQUER DA SEAGRI-MN, que seja feita com URG\u00caNCIA a limpeza na fonte, denominada de Olho D'\u00e1gua, que encontra-se localizada na Comunidade de Olho D'\u00e1gua, no Distrito de Boa \u00c1gua, na forma que indica."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimentos_11a-11.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 0952021 - REQUER DA IMA-MN, a limpeza da Rua Artur Chagas, localizada no Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/requerimentos_11a-10.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 096/2021 - REQUER DA SESA-MN, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um m\u00e9dico pelo menos uma vez na semana para atender os pacientes das comunidades do Distrito de Juazeiro da Quintina, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/requerimentos_11a-9.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 097/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, a viabilidade de amparar financeiramente os propriet\u00e1rios de transportes escolares que se encontram h\u00e1 mais de um ano parados sem nenhuma renda, na forma que indica."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/requerimentos_11a-8.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 098/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica especializada da equipe de engenharia civil para analisar a estrutura f\u00edsica e viabilizar projeto para recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga a Comunidade de Po\u00e7o da Serra a Vila de Lagoa Grande, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/requerimentos_11a-7.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 099/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 localidade de Basti\u00e3o - Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/requerimentos_11a-6.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 100/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/requerimentos_11a-5.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 101/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 localidade de Basti\u00f5es - Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/requerimentos_11a-4.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 102/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/requerimentos_11a-3.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 103/2021 - REQUER DA SESA-MN, que seja promovida a abertura de pelo menos uma UBS da Sede Urbana de nosso Munic\u00edpio durante os finais de semana e feriados, na forma que indica."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/requerimentos_11a-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas para os logradouros p\u00fablicos (Ruas e Pra\u00e7as) localizados no Bairro Vazantes, Sede Urbana de Morada Nova/CE, na forma que indica."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/requerimentos_11a-1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 105/2021 - REQUER DA AMT-MN, a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (horizontal e vertical) em frente as UBSs (Postos de Sa\u00fade) e Escolas P\u00fablicas localizados na Sede Urbana de nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/requerimento_106.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 106/2021 - REUQER DA SEAGRI-MN, a instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador para o Assentamento da LAgoa da Serra - Timba\u00faba, Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/requerimento_107.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 107/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada para a entrada do Assentamento Angico - Santo Ant\u00f4nio, Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/requerimento_108.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 108/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, a reforma completa da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Ana Nogueira Maia, localizada na Sede do Distrito de Pedras, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/requerimentos_13_sessao-6.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 109/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a reforma urgente na estrutura f\u00edsica do antigo Hotel Municipal de Morada Nova - Cear\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/requerimentos_13_sessao-5.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 110/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na lateral da Areninha localizada no Distrito de Lagoa Grande, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/requerimentos_13_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 111/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, uma revis\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de 14 (quatorze) l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o de mais 02 (duas) lumin\u00e1rias no Assentamento Amazonas - Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/requerimentos_13_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 112/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, a revis\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio p\u00fablico do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/requerimentos_13_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 113/2021 - REQUER DA IMAMN-MN, a limpeza do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Juazeiro da Quintina, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/requerimentos_13_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 114/2021 - REQUER DA SESA-MN, o envio URGENTE de um profissional m\u00e9dico para realizar atendimentos junto aos moradores da Comunidade de Boa \u00c1gua, na forma que indica."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENEM DO DOURADO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/requer_94_ao_115-1.pdf", "ementa": "REQUER DO IMAMN-MN, a instala\u00e7\u00e3o de uma rota que colete o lixo das Comunidades do Parque Primavera e Ramalhete - Sede Rural deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/req_116_a_135-20.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o do corredor que liga Juazeiro da Quitina ao rio desta localidade, na forma que indica."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/req_116_a_135-19.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAGRI-MN, o conserto da bomba do po\u00e7o profundo da localidade Sal\u00e3o bem como o conserto do po\u00e7o profundo do Assentamento Sal\u00e3o, Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/req_116_a_135-18.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Alvar\u00e1 de funcionamento para os comerciantes do nosso Munic\u00edpio pelo per\u00edodo de 02 (dois) anos (2021-2022), na forma que indica."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIO MAROCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/req_116_a_135-17.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED para garantir mais visibilidade noturna da sede do Distrito de Aruaru, na forma que indica."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/req_116_a_135-16.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, a rela\u00e7\u00e3o completa das equipes de sa\u00fade da Fam\u00edlia, na forma que indica."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/req_116_a_135-15.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventivas e corretivas dos ve\u00edculos e caso estes estejam passando por manuten\u00e7\u00f5es, enviar relat\u00f3rio contendo os servi\u00e7os que est\u00e3o sendo realizados acompanhando de c\u00f3pias das notas fiscais que comprovem esses servi\u00e7os, sejam de ambul\u00e2ncias, micro\u00f4nibus r \u00f4nibus que fazem o transporte dos pacientes, na forma que indica."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/req_116_a_135-14.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAGRI-MN, a doa\u00e7\u00e3o de 20m (vinte metros) de lona para silo aos agricultores do nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/req_116_a_135-13.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o, como tampa buraco e limpeza da rua Raimundo Ferreira Cosmo no Bairro Padre Assis Monteiro, Sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/req_116_a_135-12.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos da estrada principal que liga Morada Nova ao Distrito de Lagoa Grande como tamb\u00e9m estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades que comp\u00f5em o mesmo Distrito, na forma que indica."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/req_116_a_135-11.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do entorno da Lagoa da Salina, na forma que indica."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/req_116_a_135-10.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos da estrada (Estrada Velha) que liga Morada Nova ao Distrito do Juazeiro da Quintina, na forma que indica."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/req_116_a_135-9.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que no pr\u00f3ximo Decreto Municipal, destinado ao combate da pandemia do COVID19, seja flexibilizada a abertura de igrejas, academias e restaurantes, tudo na forma como disciplinado pelo Decreto Estadual, na forma que indica."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/req_116_a_135-8.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, c\u00f3pia das portarias abaixo relacionadas, referentes aos recursos para enfrentamento ao COVID recebidos pelo Munic\u00edpio, bem como os referidos gastos oriundos dos recursos, na forma que indica."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/req_116_a_135-7.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma do Pr\u00e9dio da Escola Municipal Henrique Eduardo Gir\u00e3o, situada no Bairro Herm\u00f3genes Henrique Gir\u00e3o (Parque de Exposi\u00e7\u00f5es), na Sede deste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/req_116_a_135-6.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a CE-265 at\u00e9 a Sede do Distrito de Pedras, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/req_116_a_135-5.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Prefeito Raimundo Jos\u00e9 Rabelo - antiga Santos Dumont, na Sede deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/req_116_a_135-4.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencias no sentido de que seja conclu\u00edda a obra do cal\u00e7amento da Rua e da Travessa Conrado Machado, na Sede deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/req_116_a_135-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEDUC-MN, que seja realizada a reforma do Pr\u00e9dio da Escola Municipal Henrique Eduardo Gir\u00e3o, situada no Bairro Herm\u00f3genes Henrique Gir\u00e3o (Parque de Exposi\u00e7\u00e3o), na Sede deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/req_116_a_135-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a CE-265 at\u00e9 a sede do Distrito de Pedras, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/req_116_a_135-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Prefeito Raimundo Jos\u00e9 Rabelo - antiga Santos Dumont, na Sede deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/req_136_a_157-26.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, provid\u00eancias no sentido de que seja conclu\u00edda a obra do cal\u00e7amento da Rua e da Travessa Conrado Machado, na sede deste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/req_136_a_157-25.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua de F\u00e1tima, localizada na Comunidade de Patos - Distrito de Aruaru, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/req_136_a_157-24.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) bueiros, recupera\u00e7\u00e3o da Rua de F\u00e1tima, localizada na Comunidade de Patos - Distrito de Aruaru, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/req_136_a_157-23.pdf", "ementa": "REQUER DA IMAMN, provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao lixo produzido pelos moradores do Residencial GranVille, localizado na Sede Urbana deste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/req_136_a_157-22.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAI-MN, informa\u00e7\u00f5es a respeito da execu\u00e7\u00e3o do projeto do abrigo para os animais em estado de abandono na sede do munic\u00edpio de Morada Nova, na forma que indica."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/req_136_a_157-21.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAI-MN, o estudo de viabilidade financeira, na perspectiva de estabelecer parcerias com a FTA (For\u00e7a Tarefa Animal), para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e alimenta\u00e7\u00e3o para os animais que vivem em estado de abandono no munic\u00edpio de Morada Nova, na forma que indica."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/req_136_a_157-18.pdf", "ementa": "REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Prefeita Municipal de Ocara a constru\u00e7\u00e3o/reforma da estrada que liga o Distrito de Aruaru - Morada Nova ao Munic\u00edpio de Ocara na travessia do Rio Piragi que divide os dois Munic\u00edpios, na forma que indica."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/req_136_a_157-17.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, que envie o planejamento e/ou cronograma com vistas a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acessos a todos as comunidades e distritos de nosso munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/req_136_a_157-16.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a instala\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o com URG\u00caNCIA, da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Eg\u00edda Muniz Zacarias, no Bairro S\u00e3o Francisco - Sede Urbana de nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/req_136_a_157-15.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, o retorno das tendas que antes estavam colocadas nas proximidades das ag\u00eancias do Banco do Brasil e Banco do Bradesco, situadas na Sede Urbana de nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/req_136_a_157-14.pdf", "ementa": "REQUER DA SEDUC-MN, o envio de relat\u00f3rio informando como est\u00e1 o andamento e/ou cronograma dos servi\u00e7os de reforma que est\u00e3o sendo realizados nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Morada Nova, na forma que indica."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/req_136_a_157-13.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Comunidade de Lagoa do Tapuio neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/req_136_a_157-12.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da estrutura f\u00edsica da ponte localizada na Rua Mancio Rodrigues, Bairro 02 de Agosto - sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/req_136_a_157-11.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio da Rua Raul Nogueira, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 400 e 450, Bairro 02 de Agosto - sede Urbana deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JANE MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/req_136_a_157-10.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em toda estrutura da varanda salina, para que seja analisado suas condi\u00e7\u00f5es, na forma que indica."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/req_136_a_157-9.pdf", "ementa": "REQUER DO SAAE-MN, uma estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento da Sede do Distrito do Rold\u00e3o at\u00e9 as Comunidades de Bonfim e Tricheiras, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/req_136_a_157-8.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAI-MN, informa\u00e7\u00f5es a respeito da constitui\u00e7\u00e3o do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude conforme Lei 1.905/2019, na forma que indica."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/req_136_a_157-7.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAGRI-MN, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no Assentamento Papagaio, localizado na Comunidade de Bom Jesus - Distrito de Boa \u00c1gua, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/req_136_a_157-6.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, a recupera\u00e7\u00e3o de uma sala de aula na antiga Escola de Ensino Fundamental localizada na Comunidade de Bom Jesus - Distrito de Boa \u00c1gua, para que ali possam ser realizados atendimentos m\u00e9dicos, na forma que indica."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/req_136_a_157-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, que seja disponibilizada ao p\u00fablico em geral a lista de vacina\u00e7\u00e3o ao combate do COVID19 em nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/req_136_a_157-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem na entrada da Sede do Distrito de Aruaru, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/req_136_a_157-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, o envio de todo processo seguido por essa Secretaria para o recebimento das vacinas da COVID19, na forma que indica,"}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/indicacao_n._004-202_isencao_de_alvara_-_raquel_marquinhos_weder.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2021 - INDICA A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO - ALVAR\u00c1 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZ\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/proj._lei_no_06.2021-_denomina_o_centro_municipal_de_reciclagem_-_gleide_rabelo.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba006/2021: DENOMINA DE \"RITA PEREIRA DA SILVA\" A CENTRAL MUNICIPAL DE  RECICLAGEM - CMR, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO IRAPU\u00c3 NOBRE \"DNOCS\", NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/proj._lei_no_07.2021_-_considera_utilidade_publica_-_liga_moradanovense_de_futebol_-_marquinho_da_ana.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2021: CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/projeto_de_lei_08_2021_-_propositora_ver._raquel_girao_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2021 - Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Morada Nova."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/projeto_de__indicacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  001/2021 - Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Auxilio Emergencial Municipal Tempor\u00e1rio para as fam\u00edlias de Morada Nova, inscritas no Cadastro \u00danico (Cad \u00danico), na lista das fam\u00edlias inseridas com 1/2 sal\u00e1rio m\u00ednimo e com cadastro atualizado, onde comprova o estado de vulnerabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/projeto_indicacao_02.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio de Morada Nova do Estado do Cear\u00e1, em decorr\u00eancia do per\u00edodo de pandemia do COVID19."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/projeto_de_indicacao_011-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2021 - INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O, PLANTIO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/projeto_de_indicacao_00-2021-_gleide-_dispoe_sobre_a_criacao_da_politica_municipal_de_protecao_e_bem-estar_animal_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O - INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/projeto_de_indicacao_06-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O - INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE - GEIPS-COV19, COM ATUA\u00c7\u00c3O NO COMBATE AO COVID-19, A SER CONCEDIDA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_n._008-2021_programa_de_empregos_para_jovens_em_abrigo_-marquinho_da_ana_em_28.05.2021.pdf", "ementa": "OBJETO: Indica a cria\u00e7\u00e3o de programa de oportunidade de aprendizagem e gera\u00e7\u00e3o de renda para jovens/adolescentes a partir de 16 anos de abrigos/acolhimento e estabelecimentos cong\u00eaneres, bem como que estejam em processo de acompanhamento pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Morada Nova/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_n._009-2021_disciplina_a_criacao_de_cemiterios_-_raquel_girao_28.05.2021.pdf", "ementa": "OBJETO: DISCIPLINA A CRIA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CEMIT\u00c9RIOS E CREMAT\u00d3RIOS P\u00daBLICOS E PARTICULARES NO AMBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/mensagem_no_001-2021_-_projeto_lei_no_01-2020_-_pmmn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2021 - Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia, para adequa\u00e7\u00e3o ao piso m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/mensagem_no_002-2021_-_projeto_lei_no_02-2020_-_pmmn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2021 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba1.637, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/mensagem_no_003-2021_-_projeto_lei_no_03-2020_-_pmmn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre cobran\u00e7a extrajudicial da d\u00edvida ativa de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, atrav\u00e9s de protesto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/mensagem_no_004-2021_-_projeto_lei_no_04-2020_-_pmmn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2021 - Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2021 no munic\u00edpio de Morada Nova - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/mensagem_no_005-2021_-_projeto_lei_no_05-2020_-_pmmn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 005/2021 - Disp\u00f5e sobre informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem os servi\u00e7os de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e/ou d\u00e9bito e pelas administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e/ou d\u00e9bito em conta corrente e demais estabelecimentos similares."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/mensagem_no_006-2021_-_projeto_de_lei_no_006-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2021 - Autoriza abrir adicional ao Or\u00e7amento do exercicio financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o cr\u00e9dito especial no valor de R$ 499.931,42, para fins que indica."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/mensagem_no_007.2021_-_proj._lei_no_07.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2021 - Cria, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE, os cargos de provimento efetivo que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/mensagem_08.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2021 - Aprova a revis\u00e3o do plano municipal de Saneamento B\u00e1sico de Morada Nova."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/mensagem_009_2021_-_projeto_de_lei_010-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \"CHROMEBOOKS\" AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA - CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/mensagem_010_2021_-_projeto_de_lei_011-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 011/2021 - DESAFETA DE SEU USO ESPECIAL PARA DOMINICAL O IM\u00d3VEL QUE INDICA E AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS E IM\u00d3VEIS."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/mensagem_011_2021_-_projeto_de_lei_012-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA - CACS - FUNDEB NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/proj_de_lei_no_014_2021__programa_todos_por_elas_-_ver_gleide_rabelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2021 - INSTITUI , NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA TODOS POR ELA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E APOIO \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/projeto_no_15.2020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 015/2021 -  Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmados entre os Munic\u00edpios Brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.2"}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 016/2021 - Disp\u00f5e sobre o plant\u00e3o m\u00e9dico e institui o sobreaviso m\u00e9dico no \u00e2mbito Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/projeto_lei_017-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2021 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANT\u00c3O M\u00c9DICO E INSTITUI O SOBREAVISO M\u00c9DICO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/ldo_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/mensagem_no_004.2021_-_proj._lei_no_19-2021_-_areninha_-_lagoa_barbada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 019/2021 - DENOMINA DE \"JOS\u00c9 CLEITON MARTINS RABELO (PITANTA)\" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LAGOA DA BARBADA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/mensagem_no_017.2021_-_proj._lei_020.2021_-_altera_lei_n._1571-2011_e_1789-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0210/2021 - ALTERA AS LEIS N\u00ba 1.571, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, E N\u00ba 1.789, DE 30 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2021 - ALTERA A LEI N\u00ba 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O MODELO DE GEST\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/mensagem_no_018.2021_-_proj._lei_021.2021_-_altera_lei_n._1807-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 021/2021 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N\u00ba 1.807, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/mensagem_no_019.2021_-_proj._lei_023.2021_-_altera_lei_n._1.784.2011.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2021 - ALTERA A LEI N\u00ba 1.784, DE 31 DE AGOSTO DE 2011, PARA CRIAR, NO \u00c2MBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE MORADA NOVA, OS CARGOS QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/mensagem_022_-_gratificacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AOS SERVIDORES / TRABALHADORES DA SA\u00daDE QUE DESEMPENHARAM E DESEMPENHAM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES DURANTE A VIG\u00caNCIA DA CALAMIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/mensagem_023_-_subvencao_atalaia.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O TERAP\u00caUTICA ATALAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/mensagem_024_-_doacao_de_imovel_associacao_dos_vaqueiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL QUE INDICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/emenda_a_lei_organica_01.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 75 DO INCISO XXII E \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a73\u00ba; ALTERANDO O ARTIGO 79, ALTERA O ARTIGO 80 E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, ALTERA O CAPUT DP ARTIGO 81; TRANSFORMA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 81 EM \u00a71\u00ba, ACRESCENTA O \u00a72\u00ba, \u00a73\u00ba R \u00a74\u00ba AO ARTIGO 81, PARA QUE COM ISSO FIQUE ESTABELECIDO PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS) RESPONDA SOBRE A POSSIBILIDADE OU N\u00c3O DE CUMPRIMENTO A REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/projeto_resolucao_no_001-2021_-_ver_raquel_girao.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2021 - Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente dos Direitos da Mulher."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_resolucao_no_002.2021_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2021 - Trata-se de revis\u00e3o anual aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/projeto_resolucao_no_003.2021_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2021 - Trata-se da revis\u00e3o anual aos servidores que ocupam o cargo em comiss\u00e3o que encontra-se com seus vencimentos em desacordo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/proj._resolucao_no_05.2021-_marquinhos-_denomina_a_sala_de_reunioes_da_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2021 - DENOMINA DE \"SALA DE REUNI\u00d5ES JOSEFA MARCION\u00cdLIA DOS SANTOS\" A SALA DE REUNI\u00d5ES, LOCALIZADA NO ANEXO I DO EDIF\u00cdCIO VEREADOR JO\u00c3O FAGUNDES FILHO - \"PRETINHO DA BOA \u00c1GUA\" - D\u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA / CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/emendas-5-6.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 004/2021 - MAT\u00c9RIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: \"Altera a Lei n\u00ba 1.804, de 22 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre o modelo de gest\u00e3o do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/emendas-1-2.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 005/2021 - MAT\u00c9RIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: \"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos que indica da Lei n\u00ba 1.807, de 1\u00ba de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/emendas-3-4.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 006/2021 - MAT\u00c9RIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: \" Altera a Lei n\u00ba 1.784, de 31 de agosto de 2011, para criar, no \u00e2mbito da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Morada Nova, os cargos que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/mensagem_021_-_altera_a_lei_das_os.pdf", "ementa": "SUPRIME E ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.941, DE 13 DE JANEIRO DE 2020."}]}