{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "326", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/requerimentos_terceira_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SEDIC-MN, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/requerimentos_terceira_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER DA IMAMN, A LIMPEZA DO RIACHO QUE CORTA A RUA VILA BEZERRA - BAIRRO A\u00c7UDE VELHO, NAS PROXIMIDADES DO BUEIRO NOVO - SEDE URBANA DESDE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/requerimentos_terceira_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdPEDOS DO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 MOREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, A PARTIR DA ALTURA DO N\u00ba 2231, AT\u00c9 O FINAL DA REFERIDA RUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/requerimentos_terceira_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZ\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS VISANDO RECUPERAR O BUEIRO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO RETIRO - ESTRADA DO MASSAP\u00ca - DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/requerimentos_terceira_sessao-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO CH-2 - PER\u00cdMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/requerimentos_terceira_sessao-6.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS NO ENTORNO DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE ESPERAM ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/requerimentos_terceira_sessao-7.pdf", "ementa": "REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AV. VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO (AV. DO CONTORNO LESTE) - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO QUE SEJA DADA AS DILIG\u00caNCIAS POR VENTURA CAB\u00cdVEIS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HILMAR S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/requerimentos_terceira_sessao-8.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. \u00c2NGELO MICAEL FREITAS RABELO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/requerimentos_terceira_sessao-9.pdf", "ementa": "REQUER ANVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A SRA. INGRID LAYLA NOBRE VIANA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/requerimentos_terceira_sessao-10.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM M\u00c9DICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENEM DO DOURADO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/requerimentos_quarta_sessao-6.pdf", "ementa": "REQIER DA SEINFRA-MN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOS\u00c9 AMBR\u00d3SIO ENTRE A RUA EXPEDICION\u00c1RIO MORENO E A RUA RAUL NOGUEIRA - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/requerimentos_quarta_sessao-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdPEDOS DO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO J\u00daLIA SANTIAGO, A PARTIR DA ALTURA DO N\u00ba 1.867, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/requerimentos_quarta_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/requerimentos_quarta_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE JUAZEIRO, COM IN\u00cdCIO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O E FINALIZANDO NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/requerimentos_quarta_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7AS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 AV. PREFEITO RDO. JOS\u00c9 RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/requerimentos_quarta_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SEJUV-MN, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NA QUADRA DE V\u00d4LEI BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TECLADO DA QUADRA DE ESPORTES, AMBOS ESPA\u00c7OS LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/requerimentos_quinta_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO QUE J\u00c1 ENCONTRA-SE DISPON\u00cdVEL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/requerimentos_quinta_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. MOIS\u00c9S FELIPE RABELO DIAS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/requerimentos_quinta_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/requerimentos_sexta_sessao-8.pdf", "ementa": "REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SECULT-MN, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/requerimentos_sexta_sessao-7.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO COM VISTAS A IMPLANTAR UMA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA ARTUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/requerimentos_sexta_sessao-6.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0S EMPRESAS OPERADORA DE INTERNET EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, REQUERENDO QUE AS MESMAS RECOLHAM OS FIOS POR ELAS ABANDONADOS E QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS E/OU PENDURADOS EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/requerimentos_sexta_sessao-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SEDUC-MN, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA ESPORTIVA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. B\u00c1S. MARIA RABELO MARTINS, SITUADA NO DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/requerimentos_sexta_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUER DA SEAGRI-MN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE TIMBA\u00daBA - DISTRITO DE BOA \u00c1GUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/requerimentos_sexta_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA A\u00c7\u00c3O PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCION\u00c1RIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU AT\u00c9 A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JANE MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/requerimentos_sexta_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELESB\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/requerimentos_sexta_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER DA PROVALE-MN, QUE PROCEDS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE A\u00c7UDE NOVO - BR 116 - KM 100 - TANQUES - DISTRITO DE ARUARU (PR\u00d3XIMO AO PARQUE 100 DE VAQUEJADA), NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BIA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/requerimentos_setima_sessao-1.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, COM URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DA RUA MANOEL ROBERTO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/requerimentos_setima_sessao-2.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA-MN, COM URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PRINCIPAL BEM COMO TAMB\u00c9M DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANDR\u00c9 AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/requerimentos_setima_sessao-3.pdf", "ementa": "REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIAN\u00c7AS - SEDE URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/requerimentos_setima_sessao-4.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARA\u00c3O A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/requerimentos_setima_sessao-5.pdf", "ementa": "REQUER DA SESA-MN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE NOMINA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO CH2, EM NOME DE RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE, J\u00c1 DETERMINADO POR LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.750/2016 (C\u00d3PIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/indicacao_01.pdf", "ementa": "INDICAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORM\u00c1TICA PARA TODAS AS IDADES - PROJETO INCLUS\u00c3O DIGITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR OS PERCENTUAIS DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA- CIP N \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/projeto_indicacao_no_003.2022_-_orcamento_do_esporte.pdf", "ementa": "INDICAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR QUE O VALOR DO OR\u00c7AMENTO DO ESPORTE SEJA REPASSADO NO PERCENTUAL DE 50% PARA PATROCINAR MODALIDADES ESPORTIVAS COMO FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/projeto_indicacao_no_004.2022_-_criar__o_programa_censo_de_inclusao_de_autistas_1.pdf", "ementa": "INDICAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR O PROGRAMA CENSO DE INCLUS\u00c3O DE AUTISTAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/projeto_indicacao_no_005.2022_-_monitores_de_psicologia_na_rede_municipal_de_ensino_-_gleide_rabelo.pdf", "ementa": "INDICAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N\u00ba 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, DISPONDO SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ATRAV\u00c9S DE MONITORES DE PSICOLOGIA E DE SERVI\u00c7OS SOCIAL NAS REDES P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KECIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/projeto_indicacao_no_006.2022_-_isentar_associacoes_de_taxas_e_tributos_municipais_-_kecio_martins.pdf", "ementa": "INDICAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS DE PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/proj._lei_no_001.2022_-_refis_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/proj._lei_no_002.2022_-_rejuste_servidores_publicos_municipais_-__cessao_de_servidores.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O VALOR M\u00cdNIMO DE SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESS\u00c3O DE SERVIDORES."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/proj._lei_no_003.2022_-_altera_lei_1.851.2018_-_conselho_municipal_da_crianca_e_do_adolescente.pdf", "ementa": "ALTERA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA DA LEI N\u00ba 1.851, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/proj._lei_no_004.2022_-_denomina_sede_do_creas_-_ma._irismar_ferreira.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"MARIA IRISMAR FERREIRA\" A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL), EQUIPAMENTO PERTENCENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \"INTEGRAR PARA SOCIALIZAR\" A SER DESENVOLVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/proj._lei_no_006.2022_-_autoriza_operacao_de_credito_junto_ao_bb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/proj._lei_no_007.2022_-_cria_programa_de_diagnostico_e_tratamento_da_depressao_pos_parto.pdf", "ementa": "CRIAR O PROGRAMA CONT\u00cdNUO DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Edgar Amaral Castro de Andrade", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/proj._lei_no_008.2022_-_subvencao_associacao_para_o_progresso_infantil.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O PROGRESSO INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/proj._lei_no_010.2022_-_uvc.pdf", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/proj._lei_no_011.2022_-_descentralizacao_de_creditos_orcamentarios_e_financeiros_-_saae.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E FINANCEIROS AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/proj._lei_no_012.2022_-_amplia_perimetro_zona_urbana_-_distrito_de_aruaru.pdf", "ementa": "AMPLIA O PER\u00cdMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DE ARUARU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WEDER BASILIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/proj._lei_no_013.2022_-_considera_utilidade_publica_associacao_amor_ao_proximo_-_weder_basilio.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR AO PR\u00d3XIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 34.816.387/0001-70, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/proj._lei_no_014.2022_-_revoga__3o_art._58_-_estatuto_dos_servidores.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a73\u00ba DO ART. 58 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA (LEI N\u00ba 1.126, DE 19 DE JUNHO DE 2000)."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/proj._lei_no_015.2022_-_institui_o_dia_da_raca_ovina_morada_nova.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DA RA\u00c7A OVINA MORADA NOVA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/proj._lei_no_016.2022_-_reajusta_o_valor_dos_vencimentos_dos_professores_da_educacao_basica.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/proj._lei_no_017.2022_-_dispoe_sobre_plano_municipal_da_primeira_infancia__pmipi_-_decenio_de_2022-2032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA - PMIPI DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA PARA O DEC\u00caNIO DE 2022 - 2032, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/proj._lei_no_018.2022_-_denomina_de_dr._dilson_de_oliveira_pontes_a_praca_dos_advogados_e_advogadas.pdf", "ementa": "OBJWRO: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 94, DE 05 DE ABRIL DE 1952."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/proj._lei_no_019.2022_-_festival_do_camarao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O \"FESTIVAL DO CAMAR\u00c3O\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA - CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/proj._lei_no_020.2022_-_rejuste_servidores_efetivos_-_saae_2022.pdf", "ementa": "DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAEE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/proj._lei_no_021.2022_-_ldo-1-19.pdf", "ementa": "ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/projeto_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RODOVIA MN-04 - JOS\u00c9 JOZIMAR DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/proj._lei_no_023.2022_-_doacao_terreno_aruaru_-_coopershoes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL QUE INDICA \u00c0 COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E IND\u00daSTRIA DE CAL\u00c7ADOS JOANETENSE LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/proj._lei_no_024.2022_-_convenio_cartorio_de_registro_civil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/proj._lei_no_025.2022_-_dia_municipal_do_motociclista_off_road.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/proj._lei_no_026.2022_-_altera_lei_no_1.589.2012_-_servico_de_transporte_publico_de_passageiros.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.589, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/proj._lei_no_027.2022_-_gratificacao_deslocamento_-_servidores_programa_crianca_feliz.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/proj._lei_no_028.2022_-_denomina_rua_magda_marta_rabelo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA MAGDA MARTA RABELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/proj._lei_no_029.2022_-_criacao_do_conselho_municipal_de_regulacao_e_controle_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULA\u00c7\u00c3O E CONTROLE SOCIAL, \u00d3RG\u00c3O CONSULTIVO DA AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/proj._lei_no_030.2022_-_altera_a_redacao_do_art._5o_da_lei_no_1.948_de_13_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.948, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/proj._lei_no_031.2022_-_altera_a_redacao_do_art._2o_da_lei_no_1.565_de_20_de_junho_de_2011_1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.565, DE 20 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/proj._lei_no_032.2022_-_altera_a_redacao_do_art._2o_da_lei_no_2.073_de_06_de_maio_de_2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.073, DE 06 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/proj._lei_no_033.2022_-_institui_o_amigo_do_meio_ambiente_e_o_selo_amigo_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE, E SELO EMPRESA DO MEIO AMBIENTE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/proj._lei_no_034.2022_-_doacao_de_terreno_a_associacao_dos_vaqueiros_e_criadores_de_m._nova.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL QUE INDICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MARODA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/proj._lei_no_035.2022_-_semana_do_autismo.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/proj._lei_no_036.2022_-_criacao_de_logradouro_com_denominacao_rua_heber_nunes_pontes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA SIMEI HEBER NUNES PONTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/proj._lei_no_037.2022_-_criacao_de_logradouro_com_denominacao_rua_jose_nilson_de_sena.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA / CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA JOS\u00c9 NILSON DE SENA PONTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/proj._lei_no_038.2022_-_cria_e_denomina_com_centro_de_educacao_infantil_maria_rosalina_lopes.pdf", "ementa": "CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "RAQUEL GIR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/proj._lei_no_039.2022_-_denomina_de_joao_perboyre_girao_filho_a_ubs_do_bairro_2_de_agosto.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O PERBOYRE GIR\u00c3O FILHO O PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS, SITUADO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/proj._lei_no_040.2022_-_altera_redacao_lei_no_1.913_de_11.09.2019_-_acordos_judiciais_e_extrajudiciais.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA A LEI N\u00ba 1.913, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/projeto_n_041.pdf", "ementa": "FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/proj._lei_no_042.2022_-_dispoe_sobre_autorizacao_para_criacao_de_empresa_publica_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/proj._lei_no_043.2022_final_-_reajuste_dos_profissionais_do_magisterio_da_educacao_municipal_de_1074_de_2022.pdf", "ementa": "ESTENDE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PERCENTUAL DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE 2022 DE 10,74%; GARANTE DUAS MUDAN\u00c7AS DE REFER\u00caNCIA DE QUE TRATAM OS ARTS. 26 E 27 DA LEI N\u00ba 1.519/2009; CONCEDE O REAJUSTE DE 7,26% SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; GARANTE O PAGAMENTO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CLAUDIO MAROCA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/proj._lei_no_044.2022_-_utilidade_publica_a_associacao_educacional_comunitaria_asafe.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL COMUNIT\u00c1RIA AS\u00c1FE, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 09.160.162/0002-42, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/proj._lei_no_045.2022_-_campanha_agosto_verde_de_conscientizacao_do_uso_saudavel_das_redes_sociais_e_combate_ao_assedio_virtual_cyberbullying.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"AGOSTO VERDE\" DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO SAUD\u00c1VEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO ASS\u00c9DIO VIRTUAL (CYBERBULLYING) NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/proj._lei_no_046.2022_-_utilidade_publica_a_associacao_de_pais_amigos_e_colaboradores_do_autista_tea.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 44.269.098/0001-52, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WEDER BASILIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/proj._lei_no_047.2022_-_denomina_de_francisco_basilio_de_oliveira_o_abatedouro_do_matadouro_publico_municipal.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.471/2009 E ACRESCENTA ARTIGO \u00c0 LEI N\u00ba 1.471/2009 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO BAS\u00cdLIO DE OLIVEIRA (ERALDO DE ROS\u00c1LIA) O ABATEDOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA COMUNIDADE DO CURRAL VELHO, \u00c0S MARGENS DA CE-138, SEDE RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/proj._lei_no_048.2022_-_altera_paragrafo_unico_da_lei_1.656-2014_-_programa_educando_e_criando_em_tempo_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.656, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO E CRIANDO EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/proj._lei_no_049.2022_-_credito_adicional_-_r_2.797.50000.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 2.797.500,00 (DOIS MILH\u00d5ES E NOVECENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/proj._lei_no_050.2022_-_denomina_rua_luiz_bezerra_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA LUIZ BEZERRA DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/proj._lei_no_051.2022_-_cria_programa_de_prevencao_ao_suicidio_e_semana_de_valorizacao_da_vida.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/proj._lei_no_052.2022_-_direito_a_mulher_a_ter_acompanhante_em_consultas_exames_e_partos.pdf", "ementa": "ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA. NAS CONSULTAS, EXAMES, INCLUSIVE GINECOL\u00d3GICOS E PARTOS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/proj._lei_no_053.2022_-_cria_cargos_na_semeb_e_altera_anexo_ii_da_lei_1.993-2021.pdf", "ementa": "CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, OS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA O ANEXOS II DA LEI N\u00ba 1.993, DE 10 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/proj._lei_no_054.2022_-_cria_a_gratificacao_que_indica_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/proj._lei_no_055.2022_-_denomina_de_antonio_raulino_o_bairro_nova_morada.pdf", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE DE \"ANT\u00d4NIO RAULINO\" O BAIRRO NOVA MORADA, COM SUAS LIMITA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS NA LEI N\u00ba 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA), CONSTANTE NO ANEXO XIX EM SEU T\u00d3PICO 10, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/proj._lei_no_056.2022_-_doacao_de_imovel_ao_ipremn.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, PARA A INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/proj._lei_no_057.2022_-_denomina_rodovia_que_liga_a_sede_ao_juazeiro_de_raimundo_facao_lima.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RODOVIA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA AO DISTRITO DE JUAZEIRO DE BAIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, QUE RECEBE O NOME \"RODOVIA RAIMUNDO FALC\u00c3O LIMA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/projeto_de_lei_no_58.2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA (LOA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/proj._lei_no_059.2022_-_denomina_rua_heladson_lima_de_andrade.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO DE \"RUA HELADSON LIMA DE ANDRADE\", NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/proj._lei_no_060.2022_-_delega_acoes_e_servicos_de_saneamento_basico_ao_sistema_integrado_de_saneamento_rural_da_bacia_hidrografica_do_banabuiu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO BANABUIU E SUAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES FILIADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/proj._lei_no_061.2022_-_altera_art._6o_da_lei_1.839-2017.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00ba E SEUS INCISOS DA LEI N\u00ba 1.839, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/proj._lei_no_062.2022_-_cria_cargos_na_secretaria_de_articulacao_institucional_-_altera_anexos_da_lei_no_1.993-2021.pdf", "ementa": "FICAM CRIADOS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DA ARTICULA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, OS CARGOS QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "HILMAR S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/proj._lei_no_063.2022_-_modifica_o_nome_da_rua_antonio_raulino.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 778, DE 25 DE MAIO DE 1987."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NENEM DO DOURADO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/proj._lei_no_064.2022_-_denomina_praca_publica_de_jose_da_costa_a._filho_-_zeca_januario_-_nenem_do_dourado.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"JOS\u00c9 DA COSTA ALMEIDA FILHO\" CONHECIDO POR ZECA JANU\u00c1RIO, A NOVA PRA\u00c7A DA LOCALIDADE DE DOURADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/proj._lei_no_065.2022_-_implementa_politicas_publicas_para_mulheres_empreendedoras_em_morada_nova_-_marco_bica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMO\u00c7\u00c3O E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/proj._lei_no_066.2022_-_altera_a_redacao_do_art._1o_da_lei_no_2.079.2022_-_rua_magda_marta_rabelo.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.079, DE 10 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/proj._lei_no_067.2022_-_altera_a_redacao_do_art._1o_da_lei_no_2.087.2022_-_rua_simei_heber_n._pontes.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.087, DE 04 DE JULHO DE 2022."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/proj._lei_no_068.2022_-_altera_a_redacao_do_art._1o_da_lei_no_2.101.2022_-_rua_luiz_bezerra_da_silva.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/proj._lei_no_069.2022_-_denomina_rua_maria_iranete_maira_chagas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA MARIA IRANETE MAIA CHAGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS VIANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/proj._lei_no_070.2022_-_denomina_rua_raimundo_galdino_barreto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NAIARA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/proj._lei_no_071.2022_-_denomina_rua_moises_castro_de_andrade.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA MOIS\u00c9S CASTRO DE ANDRADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/proj._lei_no_072.2022_-_direito_a_mulher_a_ter_acompanhante_em_consultas_exames_ginecologicos.pdf", "ementa": "ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, EM CONSULTAS E/OU EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOL\u00d3GICOS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/proj._lei_no_073.2022_-_instalacao_de_estacao_transmissora_de_radiocomunidacao_em_morada_nova.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/proj._lei_no_073.2022_-_instalacao_de_estacao_transmissora_de_radiocomunidacao_em_morada_nova.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.815/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/emenda_a_lei_organica_01.2022.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS \u00c0 PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, ADAPTADOS \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103/2019."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/emenda_a_lei_organica_02.2022.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00ba DO ART. 40 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/proposta_de_emenda_no_004-2022_ao_proj_de_emenda_a_lei_organica_001-2022.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS \u00c0 PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, ADAPTANDO-A \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 102/2019."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/proposta_de_emenda_no_005-2022_ao_proj_de_emenda_a_lei_complementar_001-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/proj._resolucao_no_001.2022_-_revisao_vencimentos_servidores_efetivos_da_cmmn.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/proj._resolucao_no_002.2022_-_revisao_vencimentos_comissionados_da_cmmn.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL NOS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNIAS."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/proj._resolucao_no_003.2022_-_revisao_vencimentos_assessores_da_cmmn.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/proj._resolucao_no_004.2022_-_altera_resolucao_no_01.2019.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/proj._resolucao_no_005.2022.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FUN\u00c7\u00d5ES E RESPECTIVAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "GLEIDE RABELO", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/resolucao_06.2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A LINGUA BRASILIERA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/proj._resolucao_n._007-2022_altera_art._48_e_art._51_da_resolucao_01.2019_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 48 e 51 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/proj._resolucao_no_008.2022_-_denomina_de_alex_pontes_da_silva_o_auditorio_da_cmmn_localizado_no_1o_pavimento.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"AUDIT\u00d3RIO ALEX PONTES DA SILVA\" O AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADO NO 1\u00ba PAVIMENTO DO EDIF\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/emenda_no_01.2022_rotated.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENDA: \"REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO , INSTITUI O VALOR M\u00cdNIMO DE SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESS\u00c3O DE SERVIDORES.\"."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/emenda_no_02.2022.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: \"Concede subven\u00e7\u00e3o \u00e0 associa\u00e7\u00e3o para o Progresso Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/emenda_03.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: \"ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/proposta_de_emenda_no_006-2022_ao_proj_de_lei_complementar_001-2022.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/proposta_de_emenda_no_005-2022_ao_proj_de_emenda_a_lei_complementar_001-2022_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morada Nova, Estado do\r\nCear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morada Nova, Estado do Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/proposta_de_emenda_no_007-2022_ao_proj_de_lei_024-2022_autoriza_celebrar_convenio_com_cartorio_civil.docx_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/proposta_de_emenda_no_008-2022_ao_proj_de_lei_027-2022_cria_gratificacao_por_deslocamento_-_programa_crianca_feliz.docx.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/proposta_de_emenda_no_009-2022_ao_proj_de_emenda_a_lei_organica_001-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.948, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/proposta_de_emenda_no_010-2022_ao_proj_de_emenda_a_lei_organica_001-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE E O SELO EMPRESA DO MEIO AMBIENTE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/proposta_de_emenda_no_011-2022_ao_proj_de_lei_029-2022_dispoe_sobre_a_criacao_da_aris.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Regula\u00e7\u00e3o e Controle Social, \u00f3rg\u00e3o consultivo da ag\u00eancia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/proposta_de_emenda_12.2022.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 40 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA/CE."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "CONLEG - COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/proposta_de_emenda_13.2022.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "MARQUINHOS DA ANA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/emenda_no_013.2022_ao_proj_de_lei_no_058-2022.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, DE INDICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023.\""}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/mensagem_de_veto_no_001.2022_-_programa_de_diagnostico_e_tratamento_da_depressao_pos_parto..pdf", "ementa": "VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI OBJETO DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 005/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE \"CRIA O PROGRAMA CONT\u00cdNUO DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DE DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/decreto_legislativo_no_01.2022_-_titulo_cidadao_-_camilo_santana.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "L COM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "JOS\u00c9 VANDERLEY NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.moradanova.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/proj._lei_complementar_no_001_2022_-_reforma_previdenciaria_-_parte_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - R.P.P.S, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}