COMISSÃO DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE (CONURB - COMISSÃO DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
5
Nome da Reunião
COMISSÃO DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE
Tema da Reunião
PROJETO DE LEI 015/2021 - EXECUTIVO
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
12/03/2021
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
VOTO
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 015/2021, de 11 de março de 2021, devendo seguir para discussão e votação em plenário, obedecendo aos trâmites da Casa e quórum qualificado da maioria absoluta para sua aprovação, conforme determinam os arts. 53 e 101, ambos da LOMMN, e art. 132, inciso II, alínea “c”, do RICMMN, tudo em acordo com a Procuradoria Jurídica desta Casa.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 015/2021, de 11 de março de 2021, devendo seguir para discussão e votação em plenário, obedecendo aos trâmites da Casa e quórum qualificado da maioria absoluta para sua aprovação, conforme determinam os arts. 53 e 101, ambos da LOMMN, e art. 132, inciso II, alínea “c”, do RICMMN, tudo em acordo com a Procuradoria Jurídica desta Casa.
Comissão
CONURB - COMISSÃO DE URBANISMO, DESPORTO E MEIO-AMBIENTE