COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (CONFIS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
7
Nome da Reunião
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Tema da Reunião
PROJETO DE LEI 010/2021 - EXECUTIVO
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
11/03/2021
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
VOTO
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 010/2021, de 25 de fevereiro de 2021, condicionado com a apresentação de Projeto de Emenda, devendo seguir para discussão e votação em plenário, obedecendo aos trâmites da Casa e quórum qualificado da maioria absoluta para sua aprovação, conforme determinam os arts. 53 e 101, ambos da LOMMN, e art. 132, inciso II, alínea “c”, do RICMMN, tudo em acordo com a Procuradoria Jurídica desta Casa.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 010/2021, de 25 de fevereiro de 2021, condicionado com a apresentação de Projeto de Emenda, devendo seguir para discussão e votação em plenário, obedecendo aos trâmites da Casa e quórum qualificado da maioria absoluta para sua aprovação, conforme determinam os arts. 53 e 101, ambos da LOMMN, e art. 132, inciso II, alínea “c”, do RICMMN, tudo em acordo com a Procuradoria Jurídica desta Casa.
Comissão
CONFIS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO