PROPOSTA DE EMENDA nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do
Ceará, e dá outras providências.
Ceará, e dá outras providências.
Indexação
Observação