PROJETO DE LEI nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA OFICIALMENTE DE "ANTÔNIO RAULINO" O BAIRRO NOVA MORADA, COM SUAS LIMITAÇÕES APRESENTADAS NA LEI Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA), CONSTANTE NO ANEXO XIX EM SEU TÓPICO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação