REQUERIMENTO nº 106 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
106
Data de Apresentação
14/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da SESA, a realização de convênio com Cartórios de Registro Civil para que os Registros de Nascimentos possam ser feitos na própria Unidade
Hospitalar onde se deu o Nascimento da criança, na forma que indica.
Hospitalar onde se deu o Nascimento da criança, na forma que indica.
Indexação
Observação