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REQUER DA SEDIC-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA IMAMN, A LIMPEZA DO RIACHO QUE CORTA A RUA VILA BEZERRA - BAIRRO AÇUDE VELHO, NAS PROXIMIDADES DO BUEIRO NOVO - SEDE URBANA DESDE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 2231, ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO RECUPERAR O BUEIRO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO RETIRO - ESTRADA DO MASSAPÊ - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO CH-2 - PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, A COLOCAÇÃO DE TENDAS NO ENTORNO DO LABORATÓRIO CENTRAL, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE ESPERAM ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AV. VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO (AV. DO CONTORNO LESTE) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA DADA AS DILIGÊNCIAS POR VENTURA CABÍVEIS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. ÂNGELO MICAEL FREITAS RABELO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ANVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A SRA. INGRID LAYLA NOBRE VIANA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM MÉDICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQIER DA SEINFRA-MN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOSÉ AMBRÓSIO ENTRE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO E A RUA RAUL NOGUEIRA - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO JÚLIA SANTIAGO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 1.867, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE JUAZEIRO, COM INÍCIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FINALIZANDO NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE DÃO ACESSO À AV. PREFEITO RDO. JOSÉ RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV-MN, A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO TECLADO DA QUADRA DE ESPORTES, AMBOS ESPAÇOS LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO QUE JÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. MOISÉS FELIPE RABELO DIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SECULT-MN, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A IMPLANTAR UMA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA ARTUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPERADORA DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE AS MESMAS RECOLHAM OS FIOS POR ELAS ABANDONADOS E QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU PENDURADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUC-MN, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PINTURA ESPORTIVA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. MARIA RABELO MARTINS, SITUADA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEAGRI-MN, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA PROVALE-MN, QUE PROCEDS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE AÇUDE NOVO - BR 116 - KM 100 - TANQUES - DISTRITO DE ARUARU (PRÓXIMO AO PARQUE 100 DE VAQUEJADA), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MANOEL ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL BEM COMO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIANÇAS - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARAÃO A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE NOMINAÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CH2, EM NOME DE RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE, JÁ DETERMINADO POR LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016 (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS IDADES - PROJETO INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR OS PERCENTUAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR QUE O VALOR DO ORÇAMENTO DO ESPORTE SEJA REPASSADO NO PERCENTUAL DE 50% PARA PATROCINAR MODALIDADES ESPORTIVAS COMO FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MONITORES DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI O VALOR MÍNIMO DE SUAS REMUNERAÇÕES, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESSÃO DE SERVIDORES.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI Nº 1.851, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

DENOMINA DE "MARIA IRISMAR FERREIRA" A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "INTEGRAR PARA SOCIALIZAR" A SER DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.