Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 58ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Edgar Amaral Castro de Andrade - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHOS DA ANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "Concede subvenção à associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHOS DA ANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SECULT-MN, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A IMPLANTAR UMA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA ARTUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 7 |
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPERADORA DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE AS MESMAS RECOLHAM OS FIOS POR ELAS ABANDONADOS E QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU PENDURADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 8 |
REQUER DA SEDUC-MN, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PINTURA ESPORTIVA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. MARIA RABELO MARTINS, SITUADA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 9 |
REQUER DA SEAGRI-MN, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 10 |
REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 11 |
REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 12 |
REQUER DA PROVALE-MN, QUE PROCEDS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE AÇUDE NOVO - BR 116 - KM 100 - TANQUES - DISTRITO DE ARUARU (PRÓXIMO AO PARQUE 100 DE VAQUEJADA), NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |