Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 58ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.816.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 4 |
VETO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 005/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CONLEG - COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
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