Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 58ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.816.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 005/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MANOEL ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL BEM COMO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIANÇAS - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARAÃO A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE NOMINAÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CH2, EM NOME DE RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE, JÁ DETERMINADO POR LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016 (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROJETO "INTEGRAR PARA SOCIALIZAR" A SER DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".