Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 58ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CONLEG - COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROJETO "INTEGRAR PARA SOCIALIZAR" A SER DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE NOMINAÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CH2, EM NOME DE RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE, JÁ DETERMINADO POR LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016 (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 4 |
REQUER DA SESA-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARAÃO A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
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| 3 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHOS DA ANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIANÇAS - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHOS DA ANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL BEM COMO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |
| 1 |
REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MANOEL ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVADO |