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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 778, DE 25 DE MAIO DE 1987.

DENOMINA DE "JOSÉ DA COSTA ALMEIDA FILHO" CONHECIDO POR ZECA JANUÁRIO, A NOVA PRAÇA DA LOCALIDADE DE DOURADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.079, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.087, DE 04 DE JULHO DE 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MARIA IRANETE MAIA CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MOISÉS CASTRO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, EM CONSULTAS E/OU EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTADOS ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

ALTERA DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO-A ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 102/2019.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LINGUA BRASILIERA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

Altera a redação dos artigos 48 e 51 da Resolução nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019.

DENOMINA DE "AUDITÓRIO ALEX PONTES DA SILVA" O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADO NO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENDA: "REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , INSTITUI O VALOR MÍNIMO DE SUA REMUNERAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESSÃO DE SERVIDORES.".

MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "Concede subvenção à associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências.

MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.948, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE E O SELO EMPRESA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências.

ALTERA O § 2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, DE INDICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 005/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.